Direito Ambiental


Cod. do Produto: ifo0032
Autor: Juliana Gerent

Carga horária: 40 horas

Apresentação

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para sua proteção. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares de campos diversos, como Antropologia, Biologia, Ciências Sociais, Engenharia, Geologia e os princípios fundamentais do Direito Internacional.


MATRÍCULAR


Objetivos

- Apresentar o conceito legal de meio ambiente e a sua classificação jurídica natural.
- Analisar o direito coletivo ao ambiente ecologicamente equilibrado e os princípios ambientais.


Conteúdo

- Conceito de meio ambiente – art. 3º, inciso I da Lei nº 6.938/1981.
- Previsão constitucional de meio ambiente.
- Meio ambiente natural – macrobem.
- Meio ambiente natural – microbem.
- Art. 81, parágrafo único, incisos I, II e III do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Art. 225 c/c art. 170, inciso IV da CF.
- Art. 4º, inciso VI da Lei nº 6.938/1981.
- Art. 4º, inciso VII da Lei nº 6.938/1981.


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Depoimentos

Marciel Araujo

Superadas minhas expectativas, eis que fora o primeiro curso EaD realizado no IFOMEP. Eu tinha muitas dúvidas com relação ao seu desenvolvimento, mesmo assim, senti-me encorajado em razão da estrutura ofertada em termos de tutoria e material de estudo.

Muito bom, realmente estão de parabéns!

 

Valter Nogueira

Faço curso EaD e estou adorando, pois, além da flexibilidade nos horários, posso contar com uma excelente estrutura virtual, pois no ambiente virtual de aprendizagem consigo tirar todas as minhas dúvidas.

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