Direito Ambiental


Cod. do Produto: ifo0032
Autor: Juliana Gerent

Carga horária: 40 horas

Apresentação

O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para sua proteção. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares de campos diversos, como Antropologia, Biologia, Ciências Sociais, Engenharia, Geologia e os princípios fundamentais do Direito Internacional.


MATRÍCULAR


Objetivos

- Apresentar o conceito legal de meio ambiente e a sua classificação jurídica natural.
- Analisar o direito coletivo ao ambiente ecologicamente equilibrado e os princípios ambientais.


Conteúdo

- Conceito de meio ambiente – art. 3º, inciso I da Lei nº 6.938/1981.
- Previsão constitucional de meio ambiente.
- Meio ambiente natural – macrobem.
- Meio ambiente natural – microbem.
- Art. 81, parágrafo único, incisos I, II e III do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
- Art. 225 c/c art. 170, inciso IV da CF.
- Art. 4º, inciso VI da Lei nº 6.938/1981.
- Art. 4º, inciso VII da Lei nº 6.938/1981.


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Alessandra Flores

Fazer EaD, no meu conceito, significa: administrar meu tempo de forma que eu possa realizar as atividades conforme minha disponibilidade; interagir com pessoas espalhadas em diversos espaços geográficos, dividindo com elas experiências culturais de regiões diferentes, de vários estados do país e, além de tudo isso, ainda participar da evolução tecnológica que o contexto da educação a distância pode colaborar na construção do conhecimento. Eu encontro todas essas vantagens no IFOMEP!

Dayane Santos

Além de poder cursá-lo no tempo e no local que me são mais convenientes, encontro os recursos de que necessito para um aprendizado de qualidade: conteúdos consistentes, acompanhamento de um professor tutor, avaliações de desempenho, possibilidade de sanar dúvidas e, acima de tudo, a qualidade de ensino do IFOMEP.

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